Ao utilizar o nosso site e comprar os produtos, aceita estes Termos de Serviço (“Termos”). Convidamo-lo a lê-los atentamente.

1. Utilização do Site

Não é permitido utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados, nem violar direitos de terceiros ou a lei aplicável. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas ou acessos em caso de uso indevido.

2. Informações sobre os Produtos

Fazemos o possível para apresentar com precisão cores, imagens, descrições e especificações. Podem ocorrer pequenas variações. As quantidades disponíveis podem ser limitadas.

3. Preços e Disponibilidade

Os preços podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio. Em casos raros de erro de preço ou disponibilidade, poderemos cancelar ou reembolsar a encomenda.

4. Encomendas e Pagamentos

Ao efetuar uma encomenda, declara que os dados fornecidos são verdadeiros e completos. Os pagamentos são processados através de gateways seguros; poderemos adotar controlos antifraude.

5. Envio

Processamos as encomendas geralmente em 24–48 horas. Os prazos de entrega variam conforme o país e o transportador; são indicativos e descritos na nossa Política de Envio. Durante períodos de elevado volume ou feriados podem ser prolongados.

6. Devoluções e Reembolsos

Oferecemos uma política de devolução de 30 dias. Os artigos devem estar não usados e na embalagem original. Alguns produtos não são reembolsáveis (ex. artigos em saldo, cartões presente, bens personalizados). Para detalhes consulte a nossa Política de Devoluções.

7. Garantia, Limitação de Responsabilidade

Salvo o previsto pela lei imperativa, os produtos são fornecidos “tal como estão”. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, consequenciais ou perda de lucros. Nada nestes Termos limita os direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável.

8. Garantia

Todos os produtos adquiridos no nosso site estão cobertos por uma garantia limitada de 1 ano contra defeitos de fabrico, salvo indicação em contrário na página do produto. Esta garantia acresce aos direitos do consumidor obrigatórios previstos na lei do seu país.

Para abrir um pedido de assistência, envie um e-mail para o nosso serviço de apoio ao cliente com:

• a prova de compra;
• fotos que mostrem claramente o problema identificado.

9. Garantia de Substituição Imediata (36 meses)

Oferecemos, como serviço opcional, uma substituição imediata do produto por um período de 36 meses a contar da data de compra, nas seguintes condições:

• A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico ou avarias anormais verificadas durante o uso normal do produto.
• O produto deve ser devolvido na sua embalagem original, incluindo todos os acessórios.
• Deve ser fornecida a prova de compra (fatura) para qualquer pedido de substituição.
• Estão excluídos da cobertura: danos causados por uso indevido, quedas, impactos, contacto com água ou qualquer utilização não conforme o manual de uso.
• É permitida uma única solicitação de substituição por encomenda.
• A substituição será feita com um produto idêntico ou equivalente (conforme a disponibilidade em stock).
• Em caso de indisponibilidade prolongada do produto, poderá ser oferecido um crédito equivalente para utilizar na loja em vez da substituição.

10. Propriedade Intelectual

Conteúdos, marcas, logótipos, textos e imagens presentes no site são da nossa propriedade ou licenciados e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Não é permitido usá-los sem autorização.

11. Conteúdos de Terceiros e Links

O site pode conter links para serviços ou sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sujeitos.

12. Proibições

• Uso do site para atividades fraudulentas ou prejudiciais;
• Envio de malware, spam ou código malicioso;
• Violação de dados pessoais ou direitos de propriedade intelectual.

13. Força Maior

Não somos responsáveis por atrasos ou incumprimentos devido a causas fora do nosso controlo razoável (ex. eventos naturais, interrupções de rede, greves, medidas das autoridades).

14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.

15. Lei aplicável e Foro

Se é um consumidor residente na União Europeia, aplicam-se as normas imperativas de proteção ao consumidor do seu país de residência. Salvo essas normas imperativas, estes Termos são regidos pela lei do Estado de Delaware (EUA). As disputas serão resolvidas pelo foro competente segundo a legislação de proteção ao consumidor.

16. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site. O uso continuado do site implica aceitação das alterações.

17. Contactos

Para perguntas sobre estes Termos: contact@lunatorch.com

Informações legais (gestor)

RN PRODUCTION LLC – 2915 Ogletown Road, #4324, Newark, DE 19713, U.S.A. – EIN: 35-2781764

Última atualização: 30/10/2025