Informação sobre a Privacidade
Esta Política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que visitam o nosso site e compram os nossos produtos, independentemente do país de origem. Para os utilizadores situados no Espaço Económico Europeu, tratamos os dados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a RN PRODUCTION LLC, que opera sob a marca comercial “LunaTorch” (doravante, “nós”). Para questões relacionadas com a privacidade, pode contactar-nos através do email contact@lunatorch.com.
2. Dados que recolhemos
- Dados de compra e envio: nome, apelido, morada, contactos, notas de entrega.
- Dados de conta (se criar um perfil): email e palavra-passe (hash).
- Dados de pagamento: processados por gateways seguros (ex. Shopify Payments, PayPal). Nós não guardamos os números completos dos cartões.
- Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, registos, cookies e tecnologias similares para desempenho, segurança e análise.
- Comunicações: pedidos enviados via formulário ou email ao nosso suporte.
3. Finalidades e bases legais
- Execução de encomendas e assistência ao cliente (art. 6.1.b RGPD – execução de um contrato, quando aplicável).
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais (art. 6.1.c RGPD, quando aplicável).
- Prevenção de fraudes e segurança (art. 6.1.f RGPD – interesse legítimo, quando aplicável).
- Marketing e comunicações (art. 6.1.a RGPD – consentimento; pode revogá-lo a qualquer momento).
- Análise e melhoria do site (art. 6.1.f RGPD – interesse legítimo, com medidas de minimização).
4. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies técnicos (necessários), de desempenho/analíticos e, com consentimento, cookies de marketing. Pode gerir as preferências através do banner ou das definições do navegador. A desativação de alguns cookies pode limitar funcionalidades do site.
5. Partilha de dados
Partilhamos os dados apenas com fornecedores que nos ajudam a prestar os serviços (ex. plataforma de comércio eletrónico, pagamentos, logística, email). Estes atuam como subcontratantes do tratamento e processam os dados conforme instruções e medidas de segurança adequadas.
6. Transferências fora da UE
Os dados podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, adotamos garantias adequadas (ex. Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia) e medidas suplementares para proteger os seus dados.
7. Conservação
Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos e em conformidade com obrigações legais (ex. contabilidade e fiscalidade). Os dados de marketing são conservados até à revogação do consentimento.
8. Os seus direitos
Pode exercer os direitos previstos no RGPD (acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade, oposição, revogação do consentimento) escrevendo para contact@lunatorch.com. Tem também o direito de apresentar reclamação à Autoridade de Proteção de Dados competente.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação.
10. Menores
Os nossos serviços não são destinados a menores de 16 anos. Se acreditar que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para os remover.
11. Comunicações de marketing
Pode inscrever-se nas nossas comunicações (newsletter/ofertas). Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link “unsubscribe” ou contactando-nos.
12. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão mais recente está sempre publicada nesta página.
13. Contactos
Para qualquer questão sobre privacidade: contact@lunatorch.com.
Dados legais do responsável (informações)
RN PRODUCTION LLC – 2915 Ogletown Road, #4324, Newark, DE 19713, EUA – EIN: 35-2781764
Última atualização: 30/10/2025